Reforma e Abertura - "A inalterável força dirigente do desenvolvimento chinês"
Wen Jiabao*
O ano de 2008 marca os 30 anos da política de Reforma e Abertura na China. Este processo garantiu “a histórica transição de uma economia centralmente planificada a uma vigorosa economia de mercado socialista e de uma sociedade fechada ou semi fechada para outra completamente aberta ao mundo”. São três décadas de contínuo crescimento econômico. Contradições e dilemas, todavia, ainda terão de ser vencidos para a China ultrapassar “o estágio primário do socialismo”. Este é o tema do pronunciamento do Primeiro Ministro da República Popular da China, Wen Jiabao no Fórum Econômico Mundial de Verão Davos realizado na China em setembro de 2008.
Em 37 anos, desde seu início, o Fórum Econômico Mundial tem aumentado sua importância como uma plataforma para intercâmbios internacionais e diálogo e um importante ator na promoção do progresso e do desenvolvimento mundial. No ano passado, Davos realizou seu primeiro bem-sucedido encontro anual em Dalian, China, e hoje promove seu segundo encontro anual em Tianjin. Nós nos congratulamos com o progresso do Fórum e seus feitos, e com o aprofundamento da cooperação entre a China e o Fórum.
Balanço dos últimos 30 anos de reforma na China
Este ano marca o 30º aniversário da implementação da política de Reforma e Abertura da China. Como classificar a China de 30 anos atrás? Naquele tempo, tínhamos posto um fim à “Revolução Cultural”, e o país era um Estado fechado ou semifechado com sua economia à beira de um colapso. “Qual caminho deveríamos seguir?” Foi a grande e urgente questão posta ao povo chinês. Seguindo os princípios de libertar as mentes e buscar a verdade nos fatos, escolhemos o caminho da reforma e da abertura – uma escolha correta que desde então norteia o curso do desenvolvimento da China contemporânea.
As reformas em nosso país iniciaram-se na zona rural. Espalharam-se do campo para as cidades e do setor econômico para o político, o cultural, o social e para todas as outras áreas. O que se iniciou como uma pequena corrente transformou-se em uma poderosa corrente. O esforço do processo de abertura iniciou-se com o estabelecimento de Shenzen e outras três Zonas Econômicas Especiais seguidas pela expansão ao longo do litoral, rios e áreas de fronteiras, e de forma gradual seu alcance tornou-se algo direcionado por todo o país como um elo com o papel de multidirecionar o processo de abertura. Temos logrado uma histórica transição de uma economia centralmente planificada a uma vigorosa economia de mercado socialista, e de uma sociedade fechada ou semifechada para outra completamente aberta ao mundo.
Temos estabelecido um sistema econômico básico e adequado ao estágio primário do socialismo, um moderno sistema corporativo em harmonia com as necessidades de uma economia de mercado, e um moderno sistema mercantil capaz de gerenciar o sistema de forma aberta, competitiva e em boa ordem. Temos viabilizado um sistema de regulação macroeconômica baseada principalmente em meios legais e econômicos. E, de forma gradual, estamos melhorando o sistema em que a distribuição de acordo com o trabalho é a forma dominante, coexistindo com variadas formas de distribuição.
A rede de segurança social está sendo melhorada para aumentar a igualdade e a justiça. Ao mesmo tempo, temos avançado na reforma da educação, cultura, ciência e tecnologia, saúde e outras áreas, promovendo reestruturações políticas focando a expansão da democracia socialista e adotando a estratégia de construir um país guiado pela lei.
A Reforma e a Abertura trouxeram uma fundamental mudança ante o isolamento, o atraso e a ossificação que marcaram nosso país por muitos anos.
A Reforma e a Abertura libertaram a mente do povo, romperam as barreiras institucionais à viabilização do desenvolvimento, desencadearam um tremendo entusiasmo e criatividade de centenas de milhões de chineses, injetando grande vigor e vitalidade no seio da nação, e de forma robusta estimularam o desenvolvimento econômico e social. Como resultado, a China conseguiu 30 anos de contínuo e rápido crescimento econômico. Em 1978, o PIB chinês significava somente 1% do total mundial. Em 2001, ultrapassamos a marca de 5.
Entre 1978 e 2007 a participação chinesa no comércio mundial saltou de menos de 1% para aproximadamente 8%. A política de Reforma e Abertura tem redundado reais benefícios para o povo, cujo padrão de vida tem experimentado grandes mudanças – da falta de alimentação e vestuário adequados para uma moderada prosperidade. O mais importante reside no fato de a Reforma e Abertura estar revigorando a sociedade como um todo e permitindo ao povo a possibilidade de uma vida feliz através do trabalho árduo, com simplicidade e sabedoria.
A China se encontra no estágio primário do socialismo
As transformações ocorridas na China nas últimas três décadas não seriam reais fora dos marcos da política de Reforma e Abertura. Para atingirmos os objetivos de nosso processo de modernização e colocar a China no rumo de uma nação próspera, forte, democrática, culturalmente avançada e numa nação harmoniosa, devemos continuar e aperfeiçoar a nossa reforma e abertura. A China se encontra no estágio primário do socialismo e vai permanecer nesse estágio por muito tempo, e existem muitas questões econômicas e sociais que clamam nossa atenção. Por exemplo, existem desequilíbrios e desarmonia no desenvolvimento entre as áreas urbanas e rurais, dentro das diferentes regiões e entre os setores econômicos e sociais. O padrão do crescimento econômico permanece extensivo. Existem pesadas pressões populacionais, ambientais e de recursos, assim como muitos desafios em matéria de emprego, previdência social, distribuição de renda, educação e saúde. A corrupção é também um problema sério. A solução fundamental para tais problemas reside no aprofundamento da reforma. Somente pela continuidade da reforma e a abertura poderá ter a China um brilhante futuro. A política de Reforma e Abertura guarda grande importância e entusiasmo ao processo integral do esforço de modernização da China.
Continuaremos a aprofundar a reforma econômica. Dar-se-á continuidade ao aperfeiçoamento da base dos sistemas econômicos e de mercado, intensificará as reformas fiscais, sobre os impostos, e dos sistemas bancários. E se buscará a melhora sobre o sistema de regulação macroeconômica. No presente estágio, tem particular importância acelerar a reforma dos mecanismos de formação dos preços de determinados produtos, de forma que o mercado jogue maior papel na alocação de recursos, promover a continuidade da reforma institucional do sistema de ações nas Empresas Estatais e aperfeiçoar o sistema moderno corporativo. Estará em andamento a viabilização de um melhor sistema público financeiro, da transferência do sistema de pagamentos, levar adiante a reforma da taxa sobre valor agregado e implementar um sistema de compensações pelo uso de recursos e por prejuízos causados ao meio-ambiente.
Sem democracia, não pode haver socialismo
Continuarão a evoluir a promoção da reestruturação e reforma do sistema político em outros aspectos. A Democracia Popular é a essência do socialismo. Sem democracia não pode haver socialismo. Não somente estamos utilizando o aspecto econômico no sentido de elevar o nível de vida de nosso povo, mas concomitantemente ao desenvolvimento econômico estamos processando a proteção de seus direitos democráticos aperfeiçoando a democracia e um sistema legal sob o impulso da promoção da igualdade social e da justiça. Estamos construindo um país socialista sob a égide da lei tanto sobre o Estado quanto aos assuntos relacionados às questões sociais. Criam-se condições para que o povo não seja impedido de criticar e supervisionar de forma mais eficiente o trabalho do governo, gestando um ambiente político vivaz de forma que qualquer cidadão sinta-se satisfeito e a sociedade se desenvolva com harmonia. Faz-se necessário garantir que nosso sistema educacional seja compatível com as necessidades do povo, e que toda criança frequente a escola e receba uma boa educação. Iniciamos o provimento cuidadoso de um sistema básico de saúde que venha atender alcançar toda nossa população. E promoveremos um sistema previdenciário capaz de abranger as áreas urbanas e rurais de forma rápida e eficiente, fazendo o melhor possível ante a vulnerabilidade da sociedade de forma que todos colham os frutos da reforma e do desenvolvimento. Grande contribuição à humanidade
Daremos continuidade ao aprofundamento com maior extensão ao processo de abertura. A abertura é sinônimo de primeira grandeza de nossa reforma. Somente um país aberto e incluído na ordem internacional poderá prosperar. A abertura de nosso país no longo prazo e em todas as direções deverá beneficiar a todos. Implementaremos toda e qualquer política no sentido de facilitar nossa abertura. Manteremos nossos aprendizado e observações acerca de todas as conquistas da civilização humana. Tomaremos parte ativa na globalização econômica, atuando para que se estabeleça um justo e equilibrado regime comercial e financeiro. Firmemente apoiaremos os esforços para que brevemente e de forma balanceada alcancemos um ponto de equilíbrio na Rodada de Doha e sejam adequadas as normas que regem o comércio internacional, levando adiante a liberalização do comércio e do investimento, e continuando a jogar um papel construtivo na multilaterização do sistema de comércio internacional. Jogaremos peso na reforma estrutural dos aspectos relacionados ao comércio internacional, elaborando novos regulamentos, leis e políticas, expandindo o acesso ao mercado, fortalecendo a proteção aos direitos relacionados à propriedade intelectual e prover um melhor ambiente aos negócios relacionados ao comércio exterior na China. Com um sistema aperfeiçoado, uma dinâmica sociedade, com desenvolvimento sólido, sustentado e com alto grau de abertura, a China não somente estará beneficiando seus 1,3 bilhão de habitantes, mas consequentemente daremos uma grande contribuição à paz e ao desenvolvimento mundial.
Como relatei no início do ano, 2008 poderá ser muito difícil à economia chinesa. Experimentamos uma grande tempestade de neve e chuvas de granizo, além de um devastador terremoto, e enfrentamos uma completa e mutante situação interna e externa. Ainda temos de lidar com dificuldades, entre elas as relacionadas à garantia e à manutenção do rápido crescimento econômico. Nos primeiros seis meses do ano, O PIB cresceu 10,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. A agricultura tem experimentado um bom desempenho e as colheitas de verão registraram cinco anos seguidos de crescimento. As demandas por investimentos, consumo e exportações estão crescendo num ritmo mais balanceado como expressão de uma melhor coordenação no desenvolvimento econômico. Com a aceleração do ajuste na estrutura industrial, notáveis progressos na conservação e redução de emissão de poluentes, e um rápido e evidente crescimento na arrecadação de impostos e maiores benefícios comerciais, a qualidade e a eficiência do desenvolvimento têm-se mantido em contínua progressão. Mais empregos têm sido criados nas áreas urbanas, e a renda rural e urbana continua elevando-se. Nos últimos meses, o índice de preços ao consumidor tem tido tendência de queda. Resumindo, os fundamentos econômicos da China não passaram por grandes mudanças e a economia move-se na direção pré-estabelecida nos marcos de uma política de controle macro-econômica.
Nota-se o interesse dos senhores acerca da capacidade da economia chinesa de no futuro manter um crescimento acelerado. Deixe-me compartilhar com vocês minhas observações. Estamos enfrentando consideráveis dificuldades. Primeiro, o ambiente econômico mundial está adentrando a uma situação difícil e de maior complexidade, com a exacerbação da volatilidade financeira e uma diminuição lenta da atividade econômica. Segundo, a pressão ao aumento dos preços internos continua alta. Os fundamentos da agricultura continuam perdendo força. Os limites ao desenvolvimento, entre eles a energia e os recursos, são por demais sérios. Algumas indústrias e atividades relacionadas à produção estão passando por dificuldades no campo da produção e do gerenciamento, já não se pode ocultar problemas no setor financeiro. Entretanto, todas as mencionadas dificuldades são parte intrínseca ao curso de nosso desenvolvimento. Existem muitas condições favoráveis para a manutenção de um crescimento rápido e sustentável em nosso país. A China encontra-se em um estágio caracterizado por uma rápida industrialização e urbanização e com grande potencial de crescimento econômico. Perdurará por muito tempo o importante período estratégico caracterizado pela existência de oportunidades ao desenvolvimento chinês. Contamos com uma grande reserva de trabalho e capital bem como com um grande potencial de crescimento de demandas por consumo e investimentos internos. O mercado chinês é vasto e suas empresas estão se tornando mais competitivas e dinâmicas. Nossa capacidade e o nível do controle macroeconômico continuam progredindo através da prática. Gozamos de uma satisfatória estabilidade política e social. No processo da política de Reforma e Abertura temos elaborado linhas básicas, estratégias e princípios que nos permitem aprofundar nossos conhecimentos acerca de nossas condições nacionais e da situação de nosso povo. Todos esses fatores terão impacto no longo prazo. Acrescento que atualmente a paz e o desenvolvimento continuam a ser tendência central do mundo, e o ambiente internacional como um todo é favorável ao desenvolvimento da China. Temos plena confiança e aptidão para obter êxito ante as várias dificuldades que surgirem no sentido de manter um rápido crescimento da economia nacional por um longo período de tempo.
A cidade-sede deste Fórum, Tianjin, é o berço da moderna indústria chinesa e uma das primeiras cidades a ser aberta ao mundo. Trata-se de uma importante cidade portuária. Desenvolver e abrir a Nova Zona de Binhai, nela situada. Toda uma estratégia foi elaborada para no futuro esta Zona vir a se tornar um novo ponto de crescimento de nosso país. Muitos de vocês representam grandes e dinâmicas empresas e com grande potencial de desenvolvimento. Serão muito bem-vindos para investir em nosso país, dar início a negócios em Tianjin e aproveitar de forma firme as oportunidades de desenvolvimento. Concluindo, de forma sincera, desejo que este Fórum seja logrado de êxito!
Wen Jiabao é geólogo e desde 2003 acumula os cargos de primeiro-ministro da República Popular da China e de membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China.
Intervenção proferida na abertura do encontro anual de Verão de Davos, promovido pelo “Fórum Econômico Mundial”, na cidade de Tianjin, 27 de setembro de 2008.
Título original: “Full text of Chinese Premier Wen Jiabao’s speech at 2008 Summer Davos in Tianjin – Reform and Opening-up – the Eternal Driving Force For China’s Development”.
Disponível em: http://english.cpc.people.com.cn/66102/6508063.html
Tradução – Elias Jabbour
Texto retirado da edição 98 da Revista Princípios.
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